Campo Grande, MS - 21/11/2024

1ª Fase da Consulta Publica - Gás Canalizado - 6/2024Encerrada em 01/10/2024


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 6/2024

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2024
 
 
A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – AGEMS, representada pelo Diretor-Presidente Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2024, com período para envio de contribuições entre 01/09/2024 a 30/09/2024, as quais podem ser:
 
  1. Encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br;
  2. Cadastradas no site da AGEMS: www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas; ou
  3. Entregues no protocolo da AGEMS: Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro – CEP 79.002-075 – Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30 às 17h, em dias úteis.
 
OBJETIVO da Consulta Pública: Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo
Administrativo nº 51/006.938/2024, que trata dos Estudos e Implantação da Conta Gráfica para prestação dos serviços de Distribuição de gás Natural no Estado de Mato Grosso do Sul.
 
A documentação, objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados no site e no endereço referidos acima.
 
 
 
 
 
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Diretor-Presidente
www.agems.ms.gov.br em audiências e Consultas Públicas. - Campo Grande

Prazo para recebimento de contribuição: 01/09/2024 a 30/09/2024


Nº. Descrição   Documento
1 Modelo para Contribuições 6-2024.doc    
2 Relatório AIR CG 2024    
3 AVISO CONSULTA PÚBLICA 006.pdf    
4 Portaria Conta Gráfica AGEMS_2024 v.final.pdf    
5 Nota Técnica 003_2024 GT Estudo Conta Gráfica AGEMS_2024 29abr    
6 PORTARIAS 281 e 282 GÁS.pdf    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Consulta Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 6/2024
Listagem de contribuições recebidas

Nome Instituição Documento
1 Regiane Schio Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS Contribuições MSGÁS CP 006/2024 - Conta Gráfica
2 MS Gás MS Gás Contribuição MSGás
3 MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA Contribuição MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA