Campo Grande, MS - 09/08/2022

1ª Fase da Consulta Publica - Saneamento - 4/2022Encerrada em 21/06/2022


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 4/2022

Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo administrativo nº 51/000513/2022, referente a proposta de regulamentação das condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas nos municípios conveniados com a AGEMS.
www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas - Campo Grande

Prazo para recebimento de contribuição: 20/05/2022 a 20/06/2022


Nº. Descrição   Documento
1 Aviso Consulta Publica 002_2022 DOE 20Mai22 pag72 Republicacao no DOE 23Mai22 pag25    
2 Proposta de Portaria - Drenagem e manejo das aguas pluviais urbanas    
3 Parecer DSB Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas    
4 Formulario para Sugestoes Criticas e Contribuicoes CP 004_2022    
5 Aviso Consulta Publica 004_2022 DOE 23Mai22 pag25.pdf    
6 Relatório das Contribuicoes CP 004_2022.pdf    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 4/2022
Listagem de contribuições recebidas



Nenhuma contribuição recebida.