Campo Grande, MS - 21/11/2024

1ª Fase da Consulta Publica - Saneamento - 3/2022Encerrada em 21/06/2022


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 3/2022

Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo administrativo nº 51/201007/2019, referente à revogação da Portaria nº 149, de 18 de setembro de 2017 com finalidade de estabelecer novo regulamento de condições gerais para os procedimentos de regulação por exposição de resultados e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços de Saneamento Básico.
www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas - Campo Grande
http://sistemas.agepan.ms.gov.br/consulta_publica/

Prazo para recebimento de contribuição: 20/05/2022 e 20/06/2022


Nº. Descrição   Documento
1 Aviso Consulta Publica 001_2022 DOE 20Mai22 pag71 Republicacao no DOE 23Mai22 pag24e25    
2 Proposta de Portaria _ Alteracao da Portaria 149_2017    
3 Parecer DSB Alteracao da Portaria 149_2017.pdf    
4 Formulario para Sugestoes Criticas e Contribuicoes CP 003_2022    
5 Aviso Consulta Publica 003_2022 DOE 23Mai22 pag24e25.pdf    
6 RELATÓRIO FINAL PORTARIA 149.pdf    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 3/2022
Listagem de contribuições recebidas

Nº Nome Instituição Documento
1 Luciana Barbosa Lyrio Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul contribuição