Campo Grande, MS - 27/06/2022

1ª Fase da Audiencia Publica - Saneamento - 1/2021Encerrada em 04/11/2021


Descrição

1ª Fase da Audiencia Publica >> Saneamento >> Nº. 1/2021

A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – Agepan, representada pelo Diretor Presidente Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021, com período para envio de contribuições entre 20/10/2021 a 03/11/2021, as quais deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agepan.ms.gov.br ; e AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE que será realizada no dia 03/11/2021, a partir das 8h30min. OBJETIVO da Audiência Pública: Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo administrativo nº 51/200395/2020, referente à Nota Técnica Regulatória Nº 004/2021-CRES/AGEPAN, que trata da proposta de Revisão da Estrutura Tarifária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, para os 67 municípios regulados e fiscalizados pela Agepan-MS. ******Links para vídeo conferência: https://abre.ai/agepan ou https://abre.ai/agepan1 ******Observação: orientamos aos participantes que realizem o credenciamento prévio através do formulário abaixo. Aos que não realizaram o credenciamento prévio, orientamos que acessem a vídeo conferência com 15 minutos de antecedência. ******Problemas de acesso à vídeo conferência: 67 3025-9513 ******Dúvidas sobre participação: 0800 600 0506
https://abre.ai/agepan - Vídeo Conferência 8h30min

Prazo para recebimento de contribuição: 20/10/2021 a 03/11/2021


Nº. Descrição   Documento
1 AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1_2021.docx    
2 Modelo para Contribuições - 2021.doc    
3 211013_NT_Estrutura Tarifária_Sanesul.pdf    
4 AIR Aprimoramentos.pdf    
5 Formulário de Credenciamento    
6 Termo de Autorização - Uso de Imagem e Voz    
7 Programação    
8 Orientações e procedimentos para participação    
9 20211110_Relatorio Contribuicoes AP 01-2021.docx    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Audiencia Publica >> Saneamento >> Nº. 1/2021
Listagem de contribuições recebidas

Nome Instituição Documento
1 Marcia Helena Mello Santana SANESUL Contribuição Técnica - Sanesul