Campo Grande, MS - 04/11/2025

1ª Fase da Audiencia Publica - Gás Canalizado - 1/2014Encerrada em 28/08/2014


Descrição

1ª Fase da Audiencia Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 1/2014

CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2014, Receber sugestões, comentários e questionamentos prévios sobre o processo nº 09/400.133/2009 referente à Minuta do Regulamento que trata da Imposição de Penalidades à concessionária dos serviços de distribuição do Gás Canalizado regulados pela Agepan no Estado de Mato Grosso do Sul. teste
- INTERNET: www.agepan.ms.gov.br

Prazo para recebimento de contribuição: contribuições entre 28/07/2014 a 27/08/2014


Nº. Descrição   Documento
1 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2014    
2 PORTARIA Nº 52, DE 20 DE ABRIL DE 2006.    
3 Modelo para envio de Contribuição    
4 Minuta de penalidades serviços do Gás Canalizado    
5 AVISO DA CONSULTA PÚBLICA    
6 MODELO DE CONTRIBUIÇÃO    
7 AVISO DA CONSULTA PÚBLICA    
8 NTR 007_2015_RTO_TM_Gás Natural_CP.doc    
9 Relatório de Análise das Contribuições    
10 NTR 007_2015_RTO_TM_Gás Natural_CP.doc    
11 NTR 007_2015_RTO_TM_Gás Natural_CP.doc    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
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Listagem de contribuições recebidas



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