Campo Grande, MS - 04/12/2022

1ª Fase da Consulta Publica - Saneamento - 10/2022Encerrada em 04/12/2022


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 10/2022

A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – AGEMS, representada pelo Diretor Presidente Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2022, com período para envio de contribuições entre 04/11/2022 a 03/12/2022, as quais podem ser:
  1. encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br;
  2. cadastradas no site da AGEMS: www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas; ou
  3. entregues no protocolo da AGEMS: Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro – CEP 79.002-075 – Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30 às 17h, em dias úteis.
 
 
OBJETIVO da Consulta Pública: dar publicidade e transparência ao  processo regulatório, por meio da participação social, visando receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo administrativo nº 51/201006/2019, referente à Revisão da Portaria nº 151 de 18/09/2017 do Serviço Saneamento Básico.
 
 
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados no site e no endereço referidos acima.  
www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas - AGEMS

Prazo para recebimento de contribuição: 04/11/2022 a 03/12/2022


Nº. Descrição   Documento
1 TA Contrato e Aviso Consulta Pública 010 (1).pdf    
2 Modelo para Contribuições 2 - 2022.doc    
3 PORTARIA AGEPAN N° 151, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. – AGEMS.html    
4 Minuta da nova portaria..docx    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 10/2022
Listagem de contribuições recebidas

Nome Instituição Documento
1 Marcia Helena Mello Santana SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Contribuição SANESUL - CP nº 10 2022 - 01.12.22