Campo Grande, MS - 19/12/2025

1ª Fase da Consulta Publica - Saneamento - 9/2022Encerrada em 06/12/2022


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 9/2022

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS
 
 
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2022
 
 
A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – AGEMS, representada pelo Diretor Presidente Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2022, com período para envio de contribuições entre 03/10/2022 a 05/12/2022, as quais podem ser:
  1. encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br;
  2. cadastradas no site da AGEMS: www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas; ou
  3. entregues no protocolo da AGEMS: Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro – CEP 79.002-075 – Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30 às 17h, em dias úteis.
 
 
OBJETIVO da Consulta Pública: Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo administrativo nº 51/005861/2022, referente à Revisão e Consolidação das portarias: 147 de 18/09/2017, 148 18/09/2017, 150 de 18/09/2017 e 158 de 18/05/2018 do serviço de Saneamento Básico.
 
 
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados no site e no endereço referidos acima.  
 
 
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Diretor Presidente
www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas - AGEMS

Prazo para recebimento de contribuição: 03/10/2022 a 05/12/2022


Nº. Descrição   Documento
1 REVISOES EM PORTARIAS - Consolidação e Revisão.pdf    
2 Modelo para Contribuições 2 - 2022.doc    
3 PORTARIA AGEPAN N° 147, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. – AGEMS.pdf    
4 PORTARIA AGEPAN N° 148, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. – AGEMS.pdf    
5 PORTARIA AGEPAN N° 150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. – AGEMS.pdf    
6 PORTARIA Nº 158, DE 18 DE MAIO DE 2018. – AGEMS.pdf    
7 Aviso Consulta - Diário Oficial.pdf    
8 PRORROGAÇÃO CONSULTA 009.pdf    
9 CONTRIBUIÇÕES SANESUL REFERENTE À CONSULTA PÚBLICA Nº 009 - REVISADO (1).docx    
10 REVISOES EM PORTARIAS cp09 (doc final com marcacoes pos CP09).doc    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 9/2022
Listagem de contribuições recebidas

Nº Nome Instituição Documento
1 Leandro Caldo AGEMS Contribuições - Portaria 147
2 Marcia Helena Mello Santana SANESUL Contribuição Sanesul - Consulta Pública 009