Campo Grande, MS - 05/12/2022

1ª Fase da Consulta Publica - Gás Canalizado - 5/2022Encerrada em 06/07/2022


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 5/2022

A Diretoria-Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS, representada pelo Diretor-Presidente, Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2022, com período para envio de contribuições entre 21/06/2022 e 05/07/2022, as quais deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br.
 
OBJETIVO da Consulta Pública: Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo administrativo nº 51/001966/2022, referente à Nota Técnica Regulatória Nº 003/2022-CREG/AGEMS, que trata da proposta de Revisão Ordinária da Tarifa Média dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de MS, praticada pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul MSGÁS para o CICLO2022/2023
 
 
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os procedimentos para participação estão à disposição dos interessados e podem ser obtidos nos seguintes endereços:  
 
INTERNET: www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas
AGEMS: Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro – CEP 79.002-075 – Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30 às 17h, de segunda a sexta feira.
www.agems.ms.gov.br em Audiências e Consultas Públicas - Campo Grande - MS

Prazo para recebimento de contribuição: 21/06/2022 a 05/07/2022


Nº. Descrição   Documento
1 Consulta Gás 21.06.2022.pdf    
2 Nota Técnica 03_2022 Revisão Tarifa Média Gás REVISADA.pdf    
3 Modelo para Contribuições - 2022.doc    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
1ª Fase da Consulta Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 5/2022
Listagem de contribuições recebidas

Nome Instituição Documento
1 Marcelo Mendonça ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado Contribuições ABEGÁS - Consulta Pública AGEMS nº 005-2022