Campo Grande, MS - 05/12/2022

1ª Fase da Consulta Publica - Rodovias - 2/2022Encerrada em 06/04/2022


Descrição

1ª Fase da Consulta Publica >> Rodovias >> Nº. 2/2022

A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – AGEMS, representada pelo Diretor-Presidente Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura de CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2022, com período para envio de contribuições entre 30/03/2022 a 05/04/2022, as quais deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br.
 
OBJETIVOS: Receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo administrativo nº 51/001137/2022, referente à Nota Técnica CRET nº 03/2022/DTR/AGEMS, que trata da 1ª Revisão Ordinária da Tarifa Básica de Pedágio e Reajuste da Tarifa de Pedágio da Concessão da Rodovia MS 306.
 
A documentação objeto da Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados e podem ser obtidos nos seguintes endereços:  
 
INTERNET: www.agems.ms.gov.br – Consulta Pública nº 002/2022,
Agems: Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro – CEP 79002-075 – Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta feira.
www.agems.ms.gov.br - Campo Grande

Prazo para recebimento de contribuição: 30/03/2022 a 05/04/2022


Nº. Descrição   Documento
1 AVISO CONSULTA PÚBLICA.docx    
2 Publicações DOE.pdf    
3 MINUTA_1.PDF    
4 Nota Técnica CRET 03_2022 - Revisão da TBP e Reajuste Tarifa de Pedágio_MS306_2022.pdf    
5 Modelo para Contribuições - 2022.doc    
6 Portaria AGEMS nº 201 de 06 de abril de 2022.pdf    
7 Relatório de Análise das Contribuições Apresentadas no Âmbito da Consulta Pública n_2 2022.pdf    

Contribuições recebidas

Ouvidoria AGEPAN
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Listagem de contribuições recebidas



Nenhuma contribuição recebida.